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SER UM OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO (OEA): DECISÃO CERTA! CAMINHO RÁPIDO E SEGURO PARA O COMÉRCIO GLOBAL

SER UM OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO (OEA): DECISÃO CERTA! CAMINHO RÁPIDO E SEGURO PARA O COMÉRCIO GLOBAL

No Brasil, como em todo o mundo, após a 3ª Conferência Global sobre OEA, fica ainda mais comprovada a urgência de se certificar como tal. Oitenta países representados por mais de 1.100 especialistas, tanto do setor público, quanto do setor privado, reuniram-se na 3ª Conferência Global sobre OEA, realizada no México, na cidade de Cancun, entre 10 e 13 de maio. Alguns pontos merecem destaque:

Nesse cenário global, o Brasil, por meio do dr. José Carlos de Araújo, coordenador da Coana, fez, para um auditório lotado, a apresentação do jovem mas já robusto programa OEA brasileiro. Nosso programa, com as suas principais características foi compartilhado com as demais aduanas do mundo e especialistas do setor privado, assim como a meta de sermos reconhecidos, até 2019, como um dos líderes mundiais em controle e gestão do comércio exterior em razão do nosso programa OEA.

De forma ainda mais concreta, a conferência global permitiu constatar que estamos na vanguarda. Nosso programa é dos mais modernos, com critérios e procedimentos avançados. Essa realidade é fundamental:

(i) facilita a formalização dos ARMs com as demais aduanas globais (já avançados com Uruguai, EUA e Argentina; e, em andamento com China, Coreia e México);

(ii) outro importante valor dessa condição de vanguarda e harmonia do nosso programa, com standarts e padrões globais, é que o setor privado brasileiro, por seus sete operadores certificáveis (importadores, exportadores, depositários de carga aérea e marítima, recintos alfandegados, transportadores, agentes de carga e despachantes aduaneiros), ao serem certificados, estarão seguindo as melhores práticas aduaneiras, de segurança e de compliance aduaneiro, assim reconhecidos em todo o mundo.

Quando a linguagem do OEA for conhecida por todos, ao se assentarem à mesa, para negociar, comprar ou vender produtos e serviços, a presença de um player OEA significará estar diante de uma empresa confiável. Os critérios para obter a certificação atestam aseriedade, a transparência, a decisão de cumprir as obrigações, de melhoria contínua, de eficiência e produtividade e de participar de um comércio global seguro e legítimo desse operador OEA. E isso não é pouca coisa.

O processo de certificação, no Brasil, exige esforço, compromisso, decisão da alta gestão, pois dentre os quatro blocos de verificação – admissibilidade, elegibilidade, segurança e conformidade – a empresa passará por uma auditoria de procedimentos, uma boa e saudável revisão de suas práticas, internamente, para somente depois, apresentar suas informações e pedido de certificação à RFB. Mas esse esforço e mérito, tem relevante recompensa. Os OEAs têm os benefícios previstos na IN RFB nº 1.598/2015, dos quais destacamos:

Entre outros, esses são benefícios que devem estimular os intervenientes a se certificarem. Então, voltamos ao início, não se deve cogitar de não ser credenciado OEA, e sim avaliar se deverei ser credenciado desde já, no início do Programa, já me beneficiando de algo que veio para ficar, de um caminho sem volta, ou se ficarei para o final da fila?

Artigo publicado na Revista Sem Fronteiras