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Constituição do Fórum Consultivo OEA

Constituição do Fórum Consultivo OEA

Objetivo do Fórum Consultivo OEA é constituir um canal permanente de comunicação entre as empresas certificadas como OEA e a Receita Federal.

No dia 21 de setembro de 2016, na sede da Confederação Nacional das Indústrias-CNI, em São Paulo – SP, aconteceu a reunião de constituição do Fórum Consultivo OEA.

Este Fórum tem por objetivo constituir canal permanente de comunicação entre as empresas certificadas como OEA e a Receita Federal do Brasil para buscar aprimoramentos e melhorias no Programa Brasileiro de OEA, estimulando o debate recíproco entre o setor público e o setor privado. Dessa forma, será possível organizar, de forma estruturada, as demandas do setor privado com a devida atenção pela RFB.

Participaram da reunião o Subsecretário de Aduana e Relações Internacionais – Suari, Ronaldo Lázaro Medina, o Coordenador Nacional do Centro OEA, Fabiano Queiroz Diniz, o Consultor Internacional e Especialista em OEA, Lars Karlsson, o Coordenador da Aliança Procomex, John Mein, o Coordenador Nacional do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional do Ministério da Agricultura – Vigiagro/ MAPA, bem como representantes de mais de 50 empresas certificadas como OEA no Brasil.

O subsecretário da Suari destacou que o grande desafio da Aduana é fazer tudo o que se precisa para melhorar o ambiente de negócios do país em função do cenário econômico atual, e este Fórum será uma grande contribuição para a identificarão de soluções compartilhadas entre setor público e privado.

O Fórum Consultivo OEA tem estrutura bicameral, constituído por seis representantes dos setores público e privado. Durante a reunião, foram apresentados como representantes da Receita Federal, os auditores-fiscais Fabiano Queiroz Diniz, Estevão de Oliveira Júnior e Virgínia Medeiros. Já para os operadores OEA, foram eleitas, por voto direto dos operadores presentes, três empresas representantes dos Importadores/Exportadores OEA-Segurança (Embraer), dos Prestadores de Serviços Logísticos OEA-Segurança (DHL) e dos Importadores/Exportadores OEA-Conformidade (GM) para o mandato de 2 anos. O Fórum se reunirá pelo menos uma vez por ano e foi marcada Assembleia Ordinária para março de 2017, quando será aprovado o Regimento Interno do Fórum Consultivo.

FONTE: SITE RECEITA FEDERAL