(31) 3292-6655 / (11) 4280-7366

contato@hllconsultoria.com.br

Planos de Trabalho Conjunto Brasil-Rússia e Brasil-China

Planos de Trabalho Conjunto Brasil-Rússia e Brasil-China

As reuniões entre a delegação da Receita Federal com as Aduanas da Rússia e da China aconteceram nos dias 16 e 17 de outubro em Brasília/DF.

No dia 16 de outubro, foi realizada a Reunião Bilateral Brasil-Rússia. A delegação Russa foi chefiada pelo diretor-geral do Serviço Alfandegário Federal russo, Sr. Vladimir Bulavin, empossado no cargo em julho de 2016. Os principais itens da agenda foram a futura assinatura do Memorando de Troca de Informações e Assistência Mútua Aduaneira, cujo texto já foi acordado pelas respectivas Aduanas, e a criação de um grupo de trabalho para discutir a implementação de um Memorando para troca de informações de auditoria aduaneira.

Reunião Bilateral Brasil-China

Encontro foi realizado no dia 17 de outubro. A delegação chinesa, composta de uma dezena de componentes, foi chefiada pelo ministro da Aduana, Sr. Yu Guangzhou. Foram tratados inúmeros temas, tais como: o Acordo de Cooperação Mútua entre as Aduanas dos dois países, assinado em junho de 2012, mas ainda não internalizado no ordenamento jurídico brasileiro; formação de grupos de trabalhos técnicos para iniciativas conjuntas de gestão de risco, combate ao comércio ilícito e às infrações aduaneiras; e colaboração na capacitação do quadro de servidores.

Tema comum nas duas reuniões bilaterais, tanto com a Rússia quanto com a China, foi a necessidade de, em linha com os compromissos assumidos pelo Acordo de Bali, engajar as administrações aduaneiras nas ações de facilitação de comércio, notadamente a implementação de programas de Operador Econômico Autorizado. Nesse sentido, estabeleceu-se a necessidade de, a partir de março de 2017, dar-se início ao diálogo entre as equipes de OEA do Brasil com as respectivas equipes de OEA da China e da Rússia, com vistas ao estabelecimento de programas de trabalho bilaterais Brasil-Rússia e Brasil-China.

A delegação brasileira no encontro Brics e nas reuniões bilaterais foi chefiada pelo subsecretário de Aduana e Relações Internacionais, Ronaldo Lázaro Medina, e contou com a participação do servidor da Coordenação-Geral de Relações Internacionais, Antonio Rodrigues Coelho.

FONTE: SITE RECEITA FEDERAL