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Cursos

DIREITO ADUANEIRO: COMPLIANCE E GESTÃO DE RISCO ADUANEIRO -Presencial e Online

 

O Comércio Internacional imprescinde da transposição de fronteiras. Aí identificamos a atuação das Aduanas e aplicação do Direito Aduaneiro, regulando a entrada e saída de produtos, desde a tributação até a permissão, ou não, para se importar ou exportar. Nesse ambiente de crescimento exponencial das comunicações, do transporte, do intercâmbio transfronteiriço, da Indústria 4.0, de big datas, e-commerce e, principalmente, de compliance e governança, assim como de gestão de risco aduaneiro e segurança da cadeia logística internacional, é fundamental que os profissionais que atuam nessa área estejam bem atualizados e capacitados para darem respostas seguras e orientarem decisões dos seus Clientes. Nesse sentido, o presente curso se dirige a profissionais que atuam na área de Comércio Exterior e Logística; Servidores Públicos Federais e Estaduais que atuem na área aduaneira, Pontos Focais OEA, Supervisores, Gerentes e Analistas de Comércio Exterior, Despachantes Aduaneiros, Agentes de Carga, Consultores e Advogados Aduaneiros.

 

Coordenadores do curso

 

 

Fernando Pieri
Formação: Graduação em Direito UFMG. Mestrado em Direito Tributário UFMG. Professor de Cursos de Pós-Graduação nas disciplinas de Direito Aduaneiro do IBMEC – MG e CE, do CAD – MG e da UNICURITIBA – PR, desde 2003. Instrutor de dezenas de treinamentos ministrados na FIEMG, na AMCHAM, na OAB MG, OAB SP, OAB PR, OAB ES, pela ABEAD, pela FECOMERCIO –MG E pelo SDAMG. Presidente e fundador da ABEAD – Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros. Membro da AIDA – Academia Internacional de Direito Aduaneiro desde 2010, ocupando a cadeira de numero 51. Palestrante na VI e na VII Reunião Mundial de Direito Aduaneiro, respectivamente, em Belo Horizonte – Brasil e Buenos Aires – Argentina, 2010 e 2011. Palestrante do Seminário Internacional sobre a Convenção de Kyoto Revisada – Dezembro de 2011 – World Trade Center – SP – promovido pela OMA – Organização Mundial das Aduanas. Palestrante da 4a Conferencia Global sobre o Programa OEA – Kampala – Uganda, março de 2018. Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/MG entre 2013 e 2019. Autor de artigos em publicações nacionais e estrangeiras sobre Tributação Aduaneira e sobre Direito Aduaneiro. Participa dos Grupos de Estudo junto a Equipe OEA da RFB desde 2014, visando ser um agente multiplicador do Programa Brasileiro de OEA. Consultor para Certificação OEA. Sócio da HLL Consultoria e Auditoria Aduaneira Ltda e da HLL Advogados Associados S/S. Advogado e consultor na área aduaneira desde janeiro de 1996.

Helena Athanase Panteliades

 

 

Formação: Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Paraná. Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil – 1981 a 201. Consultora e sócia da HLL Consultoria e Auditoria Aduaneira – desde 2014.

Cursos e Palestras ministrados:

Técnicas de Auditoria Aduaneira – IRF/BHE;

Treinamento sobre “Acordo de Valoração Aduaneira” – IRF – BHE

Palestra sobre Interposição Fraudulenta – Seminário Interinstitucional de  Combate ao Crime Organizado – Florianópolis/SC;

Técnicas de Identificação de Fraudes no Despacho – Confins-MG;

Curso de Sistemas Informatizados de Apoio as Atividades Aduaneiras – Belo Horizonte – MG;

Capacitação permanente de servidores da RFB em Técnicas de Pesquisa e Seleção Aduaneira;

Capacitação permanente de servidores da RFB em Gerenciamento de Risco Aduaneiro;

Modelo de Controle Aduaneiro – Curso de Formação de AFRF – 2006 – Escola de Administração Fazendária – ESAF;

Fiscalização Aduaneira – Curso de Formação de AFRF – Escola de Administração Fazendária – ESAF;

Gerenciamento de Risco Aduaneiro – Curso de Formação de AFRF – ESAF;

Estratégia Para a Convivência com a Indústria Chinesa no Mercado Internacional – FIEMG – B H – MG;

Modalidades de Importação – Câmara Americana de Comercio – AMCHAM – 2008;

Curso de Classificação Fiscal de Mercadorias in Company – 2015 – MG

Curso de Legislação Aduaneira Básica In Company – 2017 – SP

Professores Convidados

 

 

Dra. Daniela Lacerda Chaves

Mestre em Direito pela Milton Campos – MG

Dr. Fabiano Coelho
Inspetor da Alfândega do Aeroporto Internacional de Viracopos – SP. Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil.

Dr. Fabiano Pieri Leonardo
Consultor OEA, Auditor Certificado pela Basc, e das Certificações ISO 28000 e ISO 31000.

Dr. Fernando Pieri Leonardo
Mestre em Direito pela UFMG, Ex – Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB MG, fundador e presidente da ABEAD – Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros.

Dra. Maria Carmen Fatini de Castro e Carvalho Nepomuceno
Chefe da Divisão de Administração Aduaneira da 6a Região Fiscal da RFB. Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil.

Dra. Helena Athanase Pantelíades
Graduada em Economia pela UFPR, Ex Auditora da Receita Federal, tendo exercido função de Chefe da DIANA da 6a Região e Responsável pela Gestão de Risco Aduaneiro em todo Brasil.

Dra. Regina Terezin
Especialista em Economia e Comércio Exterior. Despachante Aduaneira com mais de 30 anos de experiência.

Dr. Rodrigo Mineiro
Doutorando pela PUC MG, Conselheiro do CARF. Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil.

Dr. Rosalvo Trevisan
Doutor em Direito pela UFPR, Conselheiro do Carf. Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil.

Período do Curso: Segunda e Quintas

das 19:00 as 22:30

 

 

INVESTIMENTO: 

Matrícula + 6 x de  R$ 450,00   

Carga horária: 64 h

INÍCIO: 30/03/2020