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Cursos

Passo a Passo para certificação da Modalidade Conformidade e Segurança do OEA

OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO DA ADUANA BRASILEIRA

PASSO A PASSO PARA CERTIFICAÇÃO DA MODALIDADE CONFORMIDADE E SEGURANÇA DO OEA

PÚBLICO ALVO: COORDENADORES E ANALISTAS DE COMÉRCIO EXTERIOR, DESPACHANTES ADUANEIROS, AGENTES DE CARGA, GERENTES DE LOGÍSTICA, ESTUDANTES E DEMAIS OPERADORES DO COMÉRCIO EXTERIOR.

PROGRAMA:

O OEA é uma realidade que veio para ficar no âmbito aduaneiro. Está em sintonia com as melhores práticas aduaneiras, estando presente nos principais países do mundo. Faz parte do Pilar Aduana – Empresa da OMA – Organização Mundial das Aduanas, permitindo a melhoria nessa relação e mais eficiente gestão dos riscos aduaneiros. Trata-se de certificação concedida pelas Aduanas aos importadores, exportadores, agentes consolidadores, portos, aeroportos, terminais, companhias marítimas, e demais atores da cadeia que lhe confere o status de empresa segura, e confiável em suas operações. É um programa de adesão voluntária. Possui duas modalidades: OEA C – Conformidade e o OEA S – Segurança. A primeira com foco no cumprimento das obrigações aduaneiras e a segunda nas movimentações de carga nas cadeias logísticas internacionais. É fundamental conhecer o programa, preparar, obter tal certificação e trazer sua cultura para a organização, visando se manter cada vez mais competitivo no mercado internacional e se beneficiar de mais agilidade e previsibilidade nas operações internacionais.
Operador Econômico Autorizado é uma parte envolvida no movimento de cargas internacional que se insere no contexto dos programas de segurança criados por cada país, com base nas recomendações da OMA para a segurança da cadeia logística e o cumprimento da legislação aduaneira.
  1. Contextualização;
  2. O que é o Programa Brasileiro de OEA;
  3. Quem pode ser OEA;
  4. Objetivos e princípios;
  5. Benefícios;
  6. Modalidades de Certificação;
  7. Requisitos de Admissibilidade;
  8. Critérios de Elegibilidade;
  9. Critérios Segurança;
  10. Critérios de Conformidade
  11. Etapas de Certificação;
  12. Pós-Certificação;
  13. Manutenção do Programa e Conceitos de Gerenciamento de Risco.

OBS: 
(1) Haverá entrega de material didático e certificado.
(2) O curso atende aos Critérios dos itens 3.3.2 e 4.7 do Anexo II da IN/SRF 1785/2018 do Programa OEA.

LOCAL:
* BELO HORIZONTE
Hotel Hilton Garden Inn
Av. Prudente de Morais, 520
DATA: 07/06/2018
CARGA HORÁRIA: 7h
HORÁRIO: 9h às 17h


INSTRUTORES:


Helena Athanase Panteliades

  • Graduada em Ciências Econômicas (Universidade Federal do Paraná).
  • Ex- Auditora da Receita Federal do Brasil.
  • Chefe da Seção de Fiscalização Aduaneira – SAFIA – Alfândega de Confins
  • Chefe da Divisão de Administração Aduaneira na 6ªRF – DIANA06
  • Chefe da Divisão de Gerenciamento de Risco Aduaneiro na Coordenação Geral de Administração Aduaneira
  • Instrutora dos cursos de Capacitação permanente de servidores da Receita Federal do Brasil em Técnicas de Pesquisa e Seleção Aduaneira e de Gerenciamento de Risco Aduaneiro.
  • Coordenação Geral da Disciplina de Gerenciamento de Risco Aduaneiro – Curso de Formação de AFRF – 2009 – Escola de Administração Fazendária – ESAF.

Fabiano Pieri Leonardo  

  • Bacharel em Administração de Empresas pelo Centro Universitário Fumec;
  • Pós-Graduado em Gestão de Negócios pela UNI;
  • Pós-Graduado em Comércio Exterior pela FGV – Fundação Getúlio Vargas;
  • Diretor Executivo da ABEAD – Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros;
  • Sócio da HLL Consultoria e Auditória Aduaneira;
  • Aprovado no Concurso de Agente da Polícia Federal;
  • Auditor Internacional da BASC -Business Alliance For Secure Commerce/Colômbia;
  • Lead Auditor ISO 28000 – Segurança da Cadeia Logística – PECB / Canadá;
  • Consultor ISO 31000 – Gestão de Risco – PECB / Canadá;
  • Representante brasileiro no lançamento da Norma 5 da BASC em Miami;
  • Representante brasileiro no I Congresso de Profissionais no PECB em Cartagena;

INSCRIÇÕES:

MODALIDADE PRESENCIAL

  • R$ 550 (quinhentos e cinquenta reais) inscrições até o dia 29/05/2018;
  • R$ 700,00 (setecentos reais) após o dia 29/05/2018;

ONLINE

  • R$ 830,00 (oitocentos e trinta reais)

Obs: Valor de 3 (três) ou mais inscrições da mesma empresa (CNPJ) para o curso presencial, será de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) por pessoa;