- Programa brasileiro de OEA e suas fases.
- Histórico e contexto atual.
- Princípios norteadores.
- Estrutura administrativa.
- Conceituação do OEA.
- Pessoas abrangidas.
- Benefícios concedidos ao OEA.
- Acordos de reconhecimento mútuo (ARMS).
- Requisitos para ser OEA.
- Modalidades de certificação.
- Pós certificação: importância do monitoramento.
- Novidades sobre o programa brasileiro OEA.
- Perspectivas para o programa no futuro.