- Histórico.
- Estrutura do AVA
- Objeto da valoração.
- Princípios e critérios de aplicabilidade.
- Princípios gerais do acordo.
- Visão geral do acordo.
- Métodos de valoração.
- Impedimentos para a aplicação do 1º método.
- Ajustes ao valor de transação.
- 2º e 3º métodos.
- Valoração aduaneira, sub-faturamento, sub-valoração e preço de transferência
- Exigências para a correta instrução das declarações aduaneiras.
- Procedimentos de controle e monitoramento.
- Guarda de documentos.