CURSO: OEA AVANÇADO – 29/06, 06/07 e 13/07

7 de junho de 2021

OEA AVANÇADO

Para as empresas importadoras e exportadoras que já implementaram, ou estão implementando o Programa OEA, é importante conhecer, cada vez mais, onde o programa se insere, em que nível se encontra e para onde deve se dirigir, tanto na visão global, quanto nacional. As diretrizes da OMA, a previsão no AFC/OMC, as perspectivas na legislação brasileira tanto em relação ao OEA, quanto outras medidas de facilitação como Portal Único, DUIMP, Integração dos órgão anuentes. Além disso, aspectos práticos vivenciados pelas empresas OEA, como as consultas, processos administrativos e judiciais, recuperação de tributos, como lidar com eles nesse ambiente de compliance e boas práticas. Esse curso tem o objetivo de abordar os temas mencionados dando uma visão global, nacional e prática desse que é um dos, senão, o principal programa de boas práticas e parceria entre a Aduana e as Empresas.

PÚBLICO ALVO

pontos focais OEA; gestores de projeto de implementação; despachantes aduaneiros de empresas OEA; departamento jurídico de empresas certificadas OEA.

CARGA HORÁRIA: serão três dias de treinamento, com 3 horas por dia;
PLATAFORMA: ZOOM
MATERIAL DIDÁTICO: apresentações e material utilizado durante o treinamento;
CERTIFICADO: fornecido com o conteúdo programático e os instrutores responsáveis.
DATA: 29, 06/06 e 13/07, terças-feiras, de 19 as 22hs;

Conteúdo – Programa:

• Dia 29/06

  Módulo I

-OEA: visão internacional – OEA 2.0 – PERSPECTIVAS AEO – OMA
-OEA na OMA: CQR – Convenção de Quioto Revisada, Marco Safe, Compedium AEO, Risk Managment, Customs – Business;
-OEA na OMC: previsão no AFC;
-AEO 2.0 – futuro do programa, para onde vamos;
-OEA: visão nacional
-Programa: status atual, normas e estatísticas;
-OEA Integrado, Portal único, DUIMP;
-Fórum Consultivo;
-Marco legal;
-OEA na rotina
-Monitoramento; atualizações de informações, ocorrências;
-Consultas fiscais, regimes aduaneiros especiais, revisões aduaneiras; autuações;
-OEA e alguns aspectos jurídicos
-Processo administrativo e judicial;
-Recuperação de tributos;
-Interlocução Comex – Jurídico.

Instrutor: Fernando Pieri Leonardo

• Dia 06/07

  Módulo II

-OEA e gerenciamento de risco

-Conceitos Básicos na Gestão de Riscos
-Processo de Gestão de Riscos para o OEA
-Estabelecimento do Contexto
-Identificação dos Riscos Aduaneiros
-Análise e Avaliação dos Riscos
-Tratamento
-Monitoramento
-Mapa de Riscos
-Acompanhamento do Mapa de Riscos pós certificação OEA
-Controle de Infrações x Mapa de Riscos

Instrutora: Helena Athanase Panteliades

• Dia 13/07

  Módulo III

-OEA e a segurança da cadeia logística
-Marco Safe da OMA, CTPAT, BASC, ISO 28000 e ISO 31000
-Como implementar o programa OEA por meio de estrutura de Projeto com utilização de sistemas.
-Cases
-Boas práticas, cultura, treinamentos.

Instrutor: Fabiano Pieri Leonardo

Investimento: por módulos.

1 módulo: R$ 670,00. 2 módulos R$ 1.130,00; 3 módulos: R$ 1.507,00.

Desconto de 25% para associados da A.E.R, ABECE e  FEADUANEIROS e Clientes da HLL.

Instrutores:

FERNANDO PIERI LEONARDO

Bacharel e Mestre em Direito Tributário pela UFMG
Pós Graduando em Direito Aduaneiro Europeu pela Universidade Católica de Coimbra
Presidente ABEAD – Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros.
Membro da AIDA – Academia Internacional de Direito Aduaneiro.
Fundador e Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/MG por dois mandados.
Autor de artigos sobre temas aduaneiros publicados no Brasil e no Exterior.
Palestrante em eventos nacionais e internacionais sobre temas aduaneiros.
Professor de diversos Cursos de Pós-Graduação em Direito Aduaneiro e Tributário.
Coordenador do Curso de Compliance e Gestão de Risco Aduaneiro do CEDIN.
Consultor com foco na Certificação OEA. Multiplicador do Programa reconhecido pela RFB.
Sócio da HLL Advogados e da HLL Consultoria e Auditoria Aduaneira.

 

HELENA ATHANASE PANTELIADES

Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Paraná.
Auditora da Receita Federal do Brasil – 1980 a 2012. Exerceu os cargos de Chefe de Fiscalização Aduaneira na Alfândega de Confins, Chefe da Divisão de Administração Aduaneira – DIANA da 6a. Região Fiscal – MG, Chefe da Divisão de Gerenciamento de Risco na Coordenação Geral de Administração Aduaneira- COANA, em Brasília. Recebeu Medalha de Mérito Funcional
Sócia da HLL Consultoria e Auditoria Aduaneira desde 2012.
Consultora Líder de dezenas de Projetos OEA. Atua também em Consultoria em Operações de Comércio Exterior, Auditoria Aduaneira para fins de Certificação no Programa OEA da RFB, Assessoria na Elaboração de Procedimentos Formais de Trabalho.
Instrutora de dezenas de Cursos in Company.

 

FABIANO PIERI LEONARDO

Bacharel em Administração de Empresas pelo Centro Universitário FUMEC.
Pós-Graduado em Comércio Internacional pela FGV – Fundação Getúlio Vargas.
Pós-Graduado em Gestão de Negócios pelo UNI-BH.
Pós-Graduando em Gestão de Projetos pela PUC-Minas.
Aprovado na prova escrita do concurso para Agente da Policia Federal.
Tecnólogo em Gestão da Segurança Privada – Centro Universitário Fumec.
Auditor Internacional da BASC – Business Alliance For Secure Commerce – BASC /
Norma 4 / Colômbia.
Lead Auditor ISO 28000 – Segurança da Cadeia Logística – PECB /Canadá.
Consultor ISO 31000 – Gestão de Risco – PECB / Canadá.
Diretor Executivo da ABEAD – Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros.
Atualização da norma 5 da BASC / EUA.

 

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