Conheça os cursos que oferecemos nas áreas de Classificação Fiscal, Valoração Aduaneira, Regras de Origem, Regimes Aduaneiros Especiais, Trade Compliance e outros.

O Papel do Trade Compliance Officer (2h)

  • Visão global da operação de comércio internacional: aspectos legais e práticos. A facilitação do comércio e o papel do setor privado.
  • A função dos gestores, pontos focais e colaboradores das organizações nesse cenário de auto fiscalização, de compliance e conformidade.
  • A importância do profissional em contribuir para o baixo grau de risco aduaneiro e da segurança logística nas operações das empresas.
  • Fortalecimento técnico dos operadores internos como diferencial para a adoção das melhores práticas.

Acordo de Facilitação do Comércio (2h)

  • AFC – Acordo de Facilitação Comercial assinado na OMC (Organização Mundial do Comércio): estrutura, cláusulas e normatividade.
  • CQR – Convenção de Quioto revisada da OMA (Organização Mundial das Aduanas).
  • Marco Safe – OMA.
  • Programa OEA – operador econômico autorizado.
  • AE X AEO – AFC e CQR.
  • ARM – acordos de reconhecimento mútuo.
  • AFC e a Legislação Aduaneira Brasileira.
  • CAM – Código Aduaneiro do Mercosul.

Portal Único, Novos Sistemas de Importação, Exportação e Licenciamento (2h)

  • A criação do portal único de comércio exterior.
  • Os princípios do portal único de comércio exterior
  • Guichê único/single window.
  • Declaração única de exportação – due
  • O que é a DUIMP? O objetivo da criação da DUIMP
  • A introdução da DUIMP no processo de despacho e desembaraço aduaneiro.
  • O módulo lpco, suas novidades e desburocratização.
  • As mudanças ocorridas no tratamento administrativo.
  • O catálogo de produtos, o cadastro atributos e suas funções.
  • O gerenciamento de risco administrativo e aduaneiro, e as suas implicações para os intervenientes do comércio exterior.
  • Benefícios instituídos para as empresas certificadas como OEA-C nível 2 e OEA pleno.

Incoterms (1h)

  • O que são.
  • Como são representados.
  • INCOTERMS 2020 e suas categorias.

Classificação e Descrição Tarifária (4h)

  • Sistema harmonizado de designação e de codificação de mercadorias – SH.
  • Estrutura e composição da nomenclatura comum do mercosul – NCM.
  • Regras gerais de interpretação – RGI.
  • Notas explicativas do sistema harmonizado – NESH.
  • Soluções de consulta da RFB.
  • Requisitos para a correta classificação de mercadorias.
  • Ex tarifário II.
  • Ex gravoso IPI.
  • Medidas de defesa comercial.
  • NVE.
  • Desdobramentos.
  • Procedimentos de controle e monitoramento.

Valoração Aduaneira (4h)

  • Histórico.
  • Estrutura do AVA
  • Objeto da valoração.
  • Princípios e critérios de aplicabilidade.
  • Princípios gerais do acordo.
  • Visão geral do acordo.
  • Métodos de valoração.
  • Impedimentos para a aplicação do 1º método.
  • Ajustes ao valor de transação.
  • 2º e 3º métodos.
  • Valoração aduaneira, sub-faturamento, sub-valoração e preço de transferência
  • Exigências para a correta instrução das declarações aduaneiras.
  • Procedimentos de controle e monitoramento.
  • Guarda de documentos.

Regras de Origem (2h)

  • Introdução.
  • O que se entende por regras de origem.
  • Tipos de regras de origem.
  • Requisitos.
  • Critérios.
  • Certificado de origem.
  • Os principais acordos de complementação econômica para o Brasil no âmbito da ALADI.
  • Acordos de complementaçao econômica – ACE.
  • Controle e verificaçao da origem de mercadorias.
  • Instrução normativa RFB nº 1864, de 27 de dezembro de 2018 – principais aspectos.

Tributação e Contabilização das Operações de Comércio Exterior Parte 1 (4h)

  • Introdução à legislação aduaneira.
  • Imposto de importação. Fato gerador, base de cálculo e alíquotas.
  • IPI – vinculado a importação. Fato gerador, base de cálculo e alíquotas.
  • PIS/COFINS – importação. Fato gerador, base de cálculo e alíquotas.
  • ICMS – importação. Fato gerador, base de cálculo e alíquotas.
  • ICMS – importação – importações indiretas. Sujeito ativo. Regimes especiais de tributação estadual.
  • Taxa do SISCOMEX.
  • AFRMM. Fato gerador, base de cálculo, alíquotas.
  • Imposto de exportação. IPI, PIS, COFINS e ICMS nas exportações.

Regimes Aduaneiros Especiais (4h)

  • Tipos de regimes aduaneiros.
  • Admissão temporária.
  • Exportação temporária.
  • Drawback.
  • Recof.
  • Entreposto aduaneiro.
  • Requisitos prévios para fruição dos benefícios.
  • Controle dos regimes.
  • Procedimentos de controle e monitoramento.

Tributação e Contabilização das Operações de Comércio Exterior Parte 1 (4h)

  • Introdução à legislação aduaneira.
  • Imposto de importação. Fato gerador, base de cálculo e alíquotas.
  • IPI – vinculado a importação. Fato gerador, base de cálculo e alíquotas.
  • PIS/COFINS – importação. Fato gerador, base de cálculo e alíquotas.
  • ICMS – importação. Fato gerador, base de cálculo e alíquotas.
  • ICMS – importação – importações indiretas. Sujeito ativo. Regimes especiais de tributação estadual.
  • Taxa do SISCOMEX.
  • AFRMM. Fato gerador, base de cálculo, alíquotas.
  • Imposto de exportação. IPI, PIS, COFINS e ICMS nas exportações.

Infrações e Autuações Aduaneiras (4h)

  • Introdução à infrações e penalidades aduaneiras.
  • Infrações e suas modalidades.
  • Pena de perdimento.
  • Multas.
  • Sanções administrativas.
  • Procedimento especial de controle aduaneiro.
  • Representação fiscal para fins penais.
  • Crimes aduaneiros: contrabando, descaminho, fraudes, falsidade ideológica e falsidade material.

Anticorrupção Aduaneira (2h)

  • O que são medidas e políticas anticorrupção aduaneira.
  • Políticas globais.
  • Sua relevância para as organizações.
  • Conscientização e prevenção.
  • Riscos e ameaças corporativas tendo em vista a constante relação com os agentes públicos e diversos parceiros comerciais.

Segurança da Cadeia de Suprimentos (4h)

  • Segurança da cadeia logística internacional.
  • OEA – Segurança: requisitos.
  • Cases de cotaminação de carga: análise de casos.
  • Gerenciamento de risco.
  • Avaliação dos riscos.
  • Compliance e segurança logística.
  • Roteiro/fluxograma para a certificação.
  • Principais pontos de implementação/adequação para ser OEA.
  • Documentação exigida.
  • Prazos.
  • Permanência como OEA.
  • Penalidades.

Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado - OEA (3h)

  • Programa brasileiro de OEA e suas fases.
  • Histórico e contexto atual.
  • Princípios norteadores.
  • Estrutura administrativa.
  • Conceituação do OEA.
  • Pessoas abrangidas.
  • Benefícios concedidos ao OEA.
  • Acordos de reconhecimento mútuo (ARMS).
  • Requisitos para ser OEA.
  • Modalidades de certificação.
  • Pós certificação: importância do monitoramento.
  • Novidades sobre o programa brasileiro OEA.
  • Perspectivas para o programa no futuro.

Gestão de Risco Aduaneiro (4h)

  • Introdução.
  • Perspectiva conceitual.
  • Componentes do risco.
  • Processo de gestão de riscos.
  • Estabelecimento do contexto.
  • Identificação de riscos aduaneiros – mapeamento.
  • Análise e avaliação de riscos: probabilidade, efeitos/consequencias, risco inerente, risco residual, matriz de riscos, tratamento dos riscos, monitoramento e análise crítica, comunicação e consulta.
  • Mapa de risco aduaneiro – apresentação e caso prático.

Operações Indiretas (2h)

  • Modalidades de importação.
  • Características gerais de cada modalidade.
  • Requisitos, condições e obrigações tributárias acessórias.
  • Tratamento tributário e lançamentos contábeis.
  • Cuidados especiais.
  • Sansões aplicáveis.

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